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Dilma Rousseff será indenizada pelo governo do Rio

Política

Última atualização em Sex, 18 de Maio de 2012 13:46 Sex, 18 de Maio de 2012 13:33

A presidente Dilma Rousseff receberá do governo do Rio, até o fim de junho, uma indenização de R$ 20 mil por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A notícia foi publicada na última quinta-feira (17) na coluna “Informe do Dia”. Dilma está na lista com outras 244 pessoas que serão beneficiadas até 2013. Das 1.113 vítimas do regime ou herdeiros que entraram com pedidos de reparação, 895 tiveram os processos aprovados pela comissão especial criada para analisar os casos, e 650 já foram indenizadas.

O requerimento foi feito por Dilma em 2004. Além do Rio, a presidente também pediu reparação em São Paulo e em Minas Gerais, estados onde foi interrogada, processada, julgada e condenada. Dilma fez parte da luta armada contra a ditadura na organização VAR-Palmares. Em 16 de janeiro de 1970, ela foi presa por subversão. Foi brutalmente torturada, submetida a choques e pau de arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão.

“Trata-se de um reconhecimento daqueles que lutaram pela democracia. O dinheiro não resolve. O importante é o reconhecimento do Estado. Não podemos esquecer o passado”, afirmou Andrea Sepúlveda, superintendente de Defesa e de Promoção de Direitos Humanos.

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, disse que Dilma doará o dinheiro. A assessoria de imprensa do Planalto, no entanto, não confirmou a informação.

O pedido de desculpas oficial do governo do Rio às vítimas da ditadura ocorrerá em 4 de junho, às 16h, no estádio Caio Martins, em Niterói, na Região Metropolitana. Dilma não confirmou presença.

Na quarta-feira, numa cerimônia histórica, em Brasília, que reuniu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e José Sarney, Dilma instalou a Comissão da Verdade. O órgão foi criado para apurar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988. No discurso, a presidente chorou e destacou que a iniciativa é um esforço do Estado para revelar a História recente do país.

O Globo

Dilma veta venda de medicamentos em supermercados

Política

Última atualização em Sex, 18 de Maio de 2012 13:39 Sex, 18 de Maio de 2012 13:32

A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta de liberar a venda de medicamentos em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência sem a apresentação de receita médica, mas sancionou a isenção de impostos cobrados sobre produtos para pessoas com deficiência, como cadeiras de rodas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O veto a comercialização de produtos de saúde que dispensam prescrição médica em supermercados já era esperada, diante das reações contrárias manifestadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e representantes de entidades do setor farmacêutico.

Dilma concordou que a medida dificultaria a fiscalização e poderia estimular a automedicação, como já havia sido argumentado pelo ministro da Saúde.

As demandas integram a proposta de Medida Provisória 549/11

Fonte: Diário Catarinense 

PSD de Xaxim realiza encontro neste sábado

Política

Última atualização em Sex, 18 de Maio de 2012 10:02 Sex, 18 de Maio de 2012 09:58

O PSD (Partido Social Democrático) é um partido novo. Possui em seu quadro lideranças conhecidas em todo o Brasil. Em Xaxim, o partido também é recente e assim como em todo o país, possui grandes nomes filiados ao partido.

Para marcar a trajetória do partido neste ano eleitoral, o PSD de Xaxim vai recepcionar neste sábado, 19, no Pavilhão Comunitário do Bairro Alvorada, cerca de 1.300 filiados. Um evento que contará com a participação do prefeito Tinho Vicenzi, vereadores de Xaxim e com dois dos principais nomes do partido no estado, o presidente da Assembleia Legislativa e deputado Estadual, Gelson Merísio e do secretário de Agricultura e ex-prefeito de Chapecó, João Rodrigues.

Segundo Tinho, "será o pontapé inicial para definitivamente mostrarmos que nosso projeto, nossos ideais de continuar fazendo de Xaxim uma terra promissora e de oportunidades para todos, vai continuar. Temos mais de 30 nomes somente para vereadores. Empresários e lideranças de comunidades da cidade e interior, hoje, desfilam em nossas fileiras, isso é uma amostra do trabalho sério e comprometido que estamos fazendo em todo o município. A partir deste sábado, teremos mais uma oportunidade de debater, fomentar ideias com cada um dos xaxinenses. Ouvir suas sugestões e opiniões, sentir suas necessidades, analisar e darmos as mãos em um objetivo comum." 

 O evento terá início a partir das 10h30min, onde as lideranças estarão recepcionando os convidados. A partir das 11h30min serão apresentados a todos os presentes e imprensa, os possíveis candidatos para estas eleições, inclusive na majoritária que tem no nome do prefeito a unanimidade do partido.

Fonte: AssCom PSD Xaxim 
                        

Ministra anuncia medida que simplifica o repasse de recursos aos municípios

Política

Última atualização em Qui, 17 de Maio de 2012 17:46 Qui, 17 de Maio de 2012 17:42

A ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais anunciou aos prefeitos no encerramento da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais uma medida do Governo Federal para desburocratizar o processo de transferência voluntária de recursos aos municípios. Trata-se da inclusão de dois dispositivos na portaria interministerial nº 507. A nova portaria foi editada na última terça-feira.

A boa notícia para os prefeitos é que a nova portaria determina que os contratos de repasse entre União e municípios assinados antes de novembro de 2011, utilizem o procedimento simplificado de acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia. A medida é válida para obras com valor até R$ 750 mil e atende 90% das operações contratadas.

“Na Marcha do ano passado, eu lembro, que a presidenta Dilma Rousseff foi aplaudida de pé pelos prefeitos, quando anunciou a Portaria nº 507, que simplifica os procedimentos para a transferência de recursos da União aos Municípios. E ficou como tarefa da Secretaria de Relações Institucionais avançar ainda mais na desburocratização dos procedimentos. Por isso, que a edição dessa nova portaria nº 205, é mais um compromisso da presidenta Dilma  no fortalecimento da relação do Governo com os Municípios”, disse a ministra Ideli.

Pagamento mais ágil

A ministra explicou que com a nova portaria torna-se possível que o repasse seja mais ágil em pequenas obras. Este procedimento libera recursos do órgão concedente na conta do contrato, de acordo com o cronograma de desembolso e no máximo em três parcelas, sendo a primeira correspondente a 50%. Antes da portaria, a liberação dos recursos de contratos de repasse era feita na proporção do andamento da obra, o que podia atrasar a sua conclusão.

Fonte: AssCom SRI

Projeto de lei pode estabelecer permanência de portas giratórias em bancos de Xanxerê

Política

Última atualização em Sex, 18 de Maio de 2012 11:35 Qui, 17 de Maio de 2012 15:16

A Câmara de Vereadores de Xanxerê aprovou o projeto de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias. O projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Boita (PT), foi aprovado na sessão de quarta-feira (16).

O próximo passo é a aprovação da redação final na semana que vem para depois ser encaminhado ao prefeito Bruno Bortoluzzi para sanção. “Assim que esse projeto for sancionado ele entra em vigor imediatamente e as portas giratórias não poderão mais ser retiradas dos bancos de Xanxerê”, ressalta Boita. 

De acordo com o vereador, o projeto foi encaminhado porque o Banco Central, por intermédio da pressão feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), liberou os bancos da obrigação de ter a porta eletrônica com alarme. Por conta disso, os municípios podem legislar sobre o assunto. “Então foi falado que os municípios que tiverem a legislação tornando obrigatórias as portas giratórias, os bancos podem manter, e os que não tiverem, os bancos são liberados para tirar as portas”, informa.

Boita explica que essa lei tem intuito de que nenhum banco estabelecido em Xanxerê retire as portas giratórias porque o índice de assalto e violência contra funcionários e clientes é muito grande em relação aos locais onde não tem esse dispositivo de segurança.

O vereador frisa que esse projeto visa salvaguardar os interesses da população de Xanxerê no quesito segurança. “Nós temos que manter a segurança para os usuários e para as agências bancárias”, finaliza.

Texto: Sandra Portes 

Foto: Luiz Fernando Barp